Gina Paladino, superintendente da Área de Pequenas Empresas Inovadoras da FINEP, em entrevista ao Odisseu.

Instituições públicas e privadas têm até o dia 29 de agosto para participarem da chamada pública do Programa Juro Zero, lançada no dia 31 de julho pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). O programa é uma linha de crédito diferenciada, sem juros, sem garantias reais e com pagamento dividido em até 100 parcelas. O empréstimo é corrigido apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo do programa é estimular a capacidade inovadora das micro e pequenas empresas brasileiras através do apoio ao desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica. Atualmente são parceiros do programa a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), as federações das indústrias do Paraná e de Minas Gerais, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado da Bahia, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e o Porto Digital, do Recife. Em relação ao novo edital, serão selecionados novos parceiros estratégicos para operar o programa, atualmente disponível em cinco estados. O volume de recursos a ser disponibilizado inicialmente para cada agente operador será de R$ 10 milhões. A chamada pública contempla instituições públicas ou privadas, individualmente ou em arranjos. Em entrevista exclusiva ao TIC Mercado, Gina Paladino, superintendente da Área de Pequenas Empresas Inovadoras da FINEP, explicou que um dos critérios para a seleção é que os candidatos demonstrem capacidade técnica e gerencial para avaliar e acompanhar planos de negócios ou projetos compatíveis com o escopo do Programa Juro Zero. Paladino falou ainda sobre a importância do programa para alavancar a inovação nas micro e pequenas empresas brasileiras.

TIC – Que empresas podem ser parcerias da FINEP no Programa Juro Zero?

Gina Paladino - As empresas que são eleitas no Programa Juro Zero são de qualquer setor e ramo de atividade que tenham uma receita operacional bruta até R$ 10,5 milhões por ano. Esse é o foco do Juro Zero. Ou seja, pequenas empresas de todos os setores de atividades e que estão dispostas a desenvolver um projeto de inovação, de um produto, de um serviço ou de um processo dentro de uma atividade produtiva podem se tornar parceira da FINEP neste projeto.

TIC – Qual o procedimento para participar do programa?

Gina Paladino – As instituições apresentam uma proposta preliminar aos agentes descentralizados da FINEP - o programa só opera de forma descentralizada. Assim, as empresas têm uma relação direta com os agentes. O plano de negócios precisa comprovar a inovação do seu empreendimento, possuir faturamento no ano anterior entre R$ 334 mil e R$ 10,5 milhões, possuir solvência financeira e certificado digital ICP-Brasil. O pedido deve ser protocolado pelo site www.jurozero.finep.gov.br. A partir daí, as empresas têm um prazo de cinco dias para entregar toda a documentação na instituição parceira, que tem 20 dias para dar um parecer. Sendo positivo, o protocolo é encaminhado para a FINEP, que também analisa o pedido. Estando tudo certo, em 30 dias o valor solicitado é liberado. Até neste momento, só operamos em cinco estados (Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná e Bahia). Este novo edital está no ar convidando novas entidades a se tornarem parceira da FINEP para executarem o programa Juro Zero em suas respectivas áreas. Os agentes da FINEP de cada região fazem uma série de programas e divulgação, como seminários e palestras, para explicar às empresas sobre o projeto, sobre o que é inovação e desenvolvimento tecnológico. Nossos agentes fazem uma prospecção de potenciais empresas candidatas ao Juro Zero.

TIC – De que forma o programa estimula a competitividade das pequenas e micro empresas?

Gina Paladino – A inovação é um imperativo muito forte, hoje, para as empresas. No caso das pequenas empresas, isso é mais evidente ainda, porque a inovação pode dar um diferencial competitivo para essas empresas que estão atuando em um mercado onde a concorrência é muito acirrada. Então, aquelas que decidem investir em inovação são as que têm possibilidade de sobrevivência no mercado mais forte do que outras que não investem. Com inovação, elas diferenciam e agregam valor aos produtos, ocupando nichos de mercado que outras não têm condições de ocupar. No caso das micro empresas, a diferenciação do produto em relação aos concorrentes é muito importante com aplicação de novas tecnologias no processo produtivo, e é isso que acompanhamos. É a recompensa pela diferenciação, e quem sustenta a diferenciação é a inovação. Tem de fazer diferente, fazer melhor, mais útil e mais prático para o mercado e para o cliente de uma forma geral. Com os recursos do Juro Zero as empresas estão se diferenciando dos concorrentes, saindo do lugar comum. Estão dando um passo à frente e ocupando uma posição no mercado que os concorrentes ainda não enxergam.

TIC – Há quanto tempo o programa existe?

Gina Paladino – O programa tem três anos de desenho, mas as empresas começaram a ser apoiadas, efetivamente, em 2007. Portanto, temos um ano e meio. Agora, são 58 empresas sendo apoiadas nos cinco estados. Foram em média R$ 30 milhões distribuídos até agora. Santa Catarina é o estado que mais apresenta proposta e que mais tem projetos selecionados.

TIC – Nesse período, que resultados você acha importante destacar?

Gina Paladino – A grande importância da linha de financiamento do Juro Zero é que ela é única no Brasil, não tem nada similar. Assim, o programa ocupa lugar extremamente relevante de linha de financiamento específica. Não existe nenhuma linha de financiamento no país para empresas desse porte que vise alavancar a inovação. Outro bom resultado é que a taxa de inadimplência, até agora, é zero. As empresas estão honrando com o compromisso firmado com a FINEP. O fato do programa ter um fundo de apoio, que, na verdade, é o que dá a garantia real para a empresa tomar esse empréstimo, é fundamental. Pequenas empresas têm grandes dificuldades de apresentar garantias para os agentes de financiamento. O Juro Zero tem uma engenharia financeira inteligente, um financiamento solidário que garante uma negociação para todos, e isso é muito importante. Por isso, queremos avançar e ampliar o Juro zero. E, por último, mas não menos importante, é que na distribuição dos setores beneficiados, atualmente, a maioria é do setor de tecnologia, embora esteja aberto para todos os setores igualmente. Não há privilégio de um setor ou de outro. Sabemos, porém, que o ramo de tecnologia é o que mais tem apetite pela inovação. Precisa dela com mais força do que os outros, então esse setor é o que mais busca e o que mais está sendo apoiado.
Fonte: Revista TIC Mercado, 20/08/2008 - Agência Odisseu.