Por Mami Ueno, tributarista e consultora da Assespro (*)

O enquadramento do software - se mercadoria ou serviço, portanto se Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ouImposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) - é um dos pontos mais controversos pela falta de previsão clara na Legislação Tributária. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ,considerou o "software de prateleira" e as "licenças de uso de software vendidas em larga escala" como mercadoria e o "software... Continua...

Os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinaram ontem (11), no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), documento que consolida o Projeto ForSoft. Desenvolvido como experiência piloto desde 2006, com a participação da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), o projeto visa à formação de jovens, recrutados em comunidades carentes, como programadores de computador em nível médio.

O projeto... Continua...

Mesmo com a crise, o BNDES prevê que os pedidos de empréstimos das empresas de tecnologia irão aumentar nos próximos anos, mantendo as taxas de crescimento elevadas dos últimos períodos, quando o banco estatal ampliou expressivamente o volume de empréstimos para empresas do setor. Somente até outubro, o banco estatal havia desembolsado R$ 611 milhões para o empresas de eletroeletrônicos, dentro dos quais estão incluídas empresas de TI, número 72,1% superior aos US$ 355 milhões repassados... Continua...

<o:p>Uma decisão tomada nesta quarta-feira, 08/10, com toda a frieza e da forma mais burocrática possível - fato peculiar no trato de consultas sobre pagamentos de importos - a Secretaria da Receita Federal do Brasil garantiu ao setor de software, a "chave" que faltava para abrir as portas dos tribunais, em futuras ações jurídicas que visem acabar com a concorrência desleal que sofrem em licitações contra ONGs, Oscips, Fundações Educacionais, Cooperativas, entre outras entidades,... Continua...

O Programa Nacional de Sensibilização e Mobilização para a Inovação (Pró-Inova) acaba de receber R$ 10 milhões. Os recursos não-reembolsáveis, originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), serão concedidos por meio de uma chamada pública da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que já foi publicada.

Segundo a Finep, o objetivo é selecionar projetos que capacitem núcleos de inovação tecnológica para gerir as políticas de inovação de instituições... Continua...

Índice da BSA, em sua segunda edição, mantém o Brasil na mesma colocação; EUA continua na liderança, com Taiwan assumindo o segundo lugar.

De acordo com levantamento da Business Software Alliance (BSA), o Brasil manteve sua 43ª posição no ranking dos países que oferecem os melhores ambientes de suporte às empresas de TI. Os Estados Unidos continuam à frente, com Taiwan assumindo a segunda colocação, seguida por Reino Unido, Suécia e Dinamarca.

O resultado coloca o Brasil à frente... Continua...

Leonardo Humberto Bucher, secretário da Frente Parlamentar Mista de Informática, em entrevista ao Odisseu

Boa notícia para as empresas de informática. A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei Complementar 2/2007, que introduz alterações na Lei Complementar 123/2006 do Supersimples - a matéria será analisada ainda pelo Senado. As mudanças trazem a desoneração da folha de pagamentos das microempresas e empresas de pequeno porte. O substitutivo, do deputado José... Continua...

Gina Paladino, superintendente da Área de Pequenas Empresas Inovadoras da FINEP, em entrevista ao Odisseu.

Instituições públicas e privadas têm até o dia 29 de agosto para participarem da chamada pública do Programa Juro Zero, lançada no dia 31 de julho pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). O programa é uma linha de crédito diferenciada, sem juros, sem garantias reais e com pagamento dividido em até 100 parcelas. O empréstimo é corrigido apenas pelo Índice Nacional de Preços ao... Continua...

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Para mantermos a qualidade do cadastro é importante que se escolha(m) a(s) solução(ões) que você ou sua empresa realmente tenha(m) capacidade... Continua...

Governo e PNUD criam página na internet para estreitar contato entre prestadores de serviço e usuários de programas brasileiros gratuitos

Já está disponível o acesso ao Mercado Público Virtual <http://www.mercadopublico.gov.br/>, página na internet que tem objetivo de facilitar o acesso entre prestadores de serviço para softwares livres e empresas ou órgãos públicos que queiram implantá-los. O lançamento oficial do cadastro está marcado para a próxima semana (20/05).

O conceito do site... Continua...

Na primeira reunião do Comitê Provisório do Mercado Público Virtual foi definida a data de disponibilização da versão homologada do cadastro de prestadores de serviço. A decisão foi pelo dia 20 de maio, para que haja tempo de ajustar o cadastro de acordo com as demandas de cada parceiro do Portal. A primeira análise dos parceiros do Mercado Público para o modelo do cadastro será realizada até o dia 07 de maio, quando ocorre reunião de coordenação do Comitê.

O espaço já encontra em... Continua...

Após o lançamento do Mercado Público Virtual no Fórum Internacional de Software Livre 9.0, no dia 22/04, durante a abertura do evento, o Comitê provisório de composição do Mercado se reúne no dia 30/04.

Na reunião será realizada a primeira análise dos parceiros do Mercado Público do modelo adotado para realizar a aproximação entre a demanda por serviços e os prestadores. O espaço encontra-se em funcionamento para todas soluções disponibilizadas no Portal do Software Público Brasileiro... Continua...

Na quinta-feira, durante a abertura ocorreu o lançamento do Mercado Público Virtual no Fórum Internacional de Software Livre 9.0, às 16:00 horas, durante a abertura do evento. O Portal, a partir do lançamento, passa pela fase de análise dos parceiros do Mercado Público, em decorrência da complexidade do modelo, que será adotado para realizar a aproximação entre a demanda por serviços e os prestadores.

O espaço encontra-se em funcionamento para todas soluções disponibilizadas no Portal do... Continua...

Hoje ocorre o lançamento do Mercado Público Virtual no Fórum Internacional de Software Livre 9.0, às 16:00 horas, durante a abertura do evento.

O Portal se encontra em fase de análise pelos parceiros do Mercado Público, em decorrência da complexidade do modelo, que será adotado para realizar a aproximação entre a demanda por serviços e os prestadores. O espaço estará em funcionamento para todas soluções disponibilizadas no Portal do Software Público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br).

Os... Continua...